Questão número 400985

Assinale a alternativa correta.

• A.

  O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, mas não tem o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

• B.

  O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.

• C.

  São permitidos os atos que embora não tragam ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, decorram de sua vontade, ainda que tenham intenção de prejudicar alguém.

• D.

  O proprietário pode ser privado da coisa somente no caso de requisição.

• E.

  O proprietário pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de dois anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante.