Questão número 400993

Assinale a alternativa correta:

• A.

  na usucapião urbana individual, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), não é possível levar-se a efeito aquisição de terreno inferior ao mínimo módulo urbano.

• B.

  a usucapião rural consagrada no artigo 1.239 do Código Civil, que exige a chamada posse trabalho/moradia, não reclama animus domini da parte usucapiente.

• C.

  a usucapião coletiva pode ter como objeto áreas particulares e públicas.

• D.

  os bens dominicais, à luz do novo Código Civil Brasileiro, podem ser usucapidos.

• E.

  na usucapião coletiva, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), como regra geral, a cada possuidor será atribuída, por decisão judicial, igual fração ideal de terreno.