Questão número 400999
No tocante aos direitos autorais, julgue os itens subsecutivos.
Pertencem ao autor os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a obra criada, desde que registrada, sendo os primeiros inalienáveis e irrenunciáveis e os segundos, passíveis de alienação.
- C. Certo
- E. Errado
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