Questão número 401006

O direito de propriedade é um direito definido por ser

• A.

  fundamental e, como tal, absoluto, resultando pleno do título que lhe dá origem.

• B.

  representativo de um poder de atuação exclusivo do particular sobre a esfera alheia, impondo a ela limitações.

• C.

  conformado pela vontade estatal, a qual prevalece em havendo conflito de interesses.

• D.

  constituído pelas funcionalidades do domínio e também por ter função social.

• E.

  vinculado privativamente ao atendimento dos interesses do proprietário e sua família.