Questão número 401021

Em área rural, objeto de condomínio pro indiviso, José, um dos condôminos, passa a exercer atividade de plantio na totalidade do imóvel. O outro condômino, Antônio, insurge-se e propõe ação de indenização por danos materiais.

É correto afirmar que o pedido deve ser

• A. acolhido, determinando-se a João que responda pelos frutos que percebeu e pelos danos que causou.
• B. rejeitado, uma vez que a condição de condômino autoriza José a explorar o imóvel de maneira irrestrita.
• C. acolhido, garantindo-se a Antônio a divisão da coisa comum ou a adjudicação do quinhão de José.
• D. rejeitado, exceto se Antônio, na qualidade de detentor da administração da coisa comum, requereu previamente a divisão do imóvel.