Questão número 401033

É correto asseverar, acerca do condomínio, que

  • A. a convenção do condomínio dever ser registrada no Registro de Imóveis, com eficácia constitutiva.
  • B. no condomínio edilício, salvo a unidade do zelador, nenhuma outra pode ser privada de acesso à via pública.
  • C. a cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas demais partes comuns.
  • D. no condomínio geral, cada condômino pode usar a coisa no limite proporcional de sua parte ideal.
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