Questão número 401042

Os filhos nascidos na constância do casamento presumem-se legítimos, podendo esta legitimidade ser elidida:

  • A.

    pelos herdeiros, em qualquer hipótese.

  • B.

    por qualquer interessado, se comprovado o adultério.

  • C.

    pelo marido, privativamente.

  • D.

    pelos ascendentes em linha direta.

  • E.

    pelo Ministério Público, tendo em vista a relevância do interesse.

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