Questão número 401042
Os filhos nascidos na constância do casamento presumem-se legítimos, podendo esta legitimidade ser elidida:
- A.
pelos herdeiros, em qualquer hipótese.
- B.
por qualquer interessado, se comprovado o adultério.
- C.
pelo marido, privativamente.
- D.
pelos ascendentes em linha direta.
- E.
pelo Ministério Público, tendo em vista a relevância do interesse.
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