Questão número 401054

A adoção de criança e de adolescente rege-se pelas seguintes normas, extraídas da Lei n.º 8.069, de 13-7-90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), EXCETO:

• A.

  O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.

• B.

  Podem adotar os maiores de vinte e um anos, independentemente de estado civil.

• C.

  A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.

• D.

  A morte dos adotantes restabelece o pátrio poder dos pais naturais