Questão número 401066
Direito Civil - Relação de Parentesco - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2004
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil:
- A.
Qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum.
- B.
A separação judicial pode também ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de um ano e a impossibilidade de sua reconstituição.
- C.
O casamento válido só se dissolve pelo divórcio.
- D.
Pode caracterizar a impossibilidade de comunhão de vida a ocorrência de conduta desonrosa.
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