Questão número 401069

Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos

• A.

  havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

• B.

  nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

• C.

  nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

• D.

  havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

• E.

  havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.