Questão número 401126
Direito Civil - Relação de Parentesco - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar
- A. depende de homologação judicial, se decorrente da manifestação de apenas um dos pais, que então a concedeu na falta do outro.
- B. é revogável e pode ser formalizada por instrumento particular.
- C. exige instrumento público e independe de homologação judicial.
- D. é vedada pelo ordenamento jurídico, que autoriza apenas a dos menores impúberes.
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