Questão número 401126

A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar

• A. depende de homologação judicial, se decorrente da manifestação de apenas um dos pais, que então a concedeu na falta do outro.
• B. é revogável e pode ser formalizada por instrumento particular.
• C. exige instrumento público e independe de homologação judicial.
• D. é vedada pelo ordenamento jurídico, que autoriza apenas a dos menores impúberes.