Questão número 401135

Assinale a alternativa incorreta:

• A. o construtor estrangeiro só responde pelo fato do produto e do serviço mediante a existência de culpa;
• B. o Código de Defesa do Consumidor é uma norma de ordem pública;
• C. as normas de defesa do consumidor não podem ser afastadas pela autonomia da vontade;
• D. o importador responde pelo fato do produto e do serviço independente da existência de culpa;
• E. o produtor responde pelo fato do produto e do serviço independentemente da existência de culpa.