Questão número 401145

Quanto à responsabilidade civil, pode-se afirmar que

• A.

  o dono, ou detentor, de animal ressarcirá o dano por este causado, mesmo se provar culpa da vítima ou força maior.

• B.

  o juiz não poderá reduzir eqüitativamente a indenização, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.

• C.

  o direito de exigir reparação e a obrigação de prestála transmitem-se com a herança.

• D.

  aquele que habitar prédio só responde pelo dano proveniente de coisas que dele forem lançadas em lugar indevido, se tiver agido com dolo ou culpa.

• E.

  o Código Civil brasileiro estabelece que em nenhuma hipótese haverá obrigação de reparar o dano independentemente de culpa.