Questão número 401183

São válidas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que

• A.

  estabeleçam inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor.

• B.

  imponham representante para concluir ou realizar outro negócio jurídico pelo consumidor.

• C.

  determinem a utilização facultativa de arbitragem.

• D.

  permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço, ainda que de maneira unilateral.

• E.

  possibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias.