Questão número 401192

De acordo com o direito consumerista, são válidas cláusulas que

• A.

  possibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias, desde que o consumidor seja devidamente esclarecido sobre as consequências jurídicas de sua decisão.

• B.

  determinem a utilização compulsória de arbitragem.

• C.

  obriguem o consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, se igual direito lhe seja conferido contra o fornecedor.

• D.

  deixem ao fornecedor a opção de concluir ou não o contrato, embora obrigando o consumidor.

• E.

  autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após sua celebração.