Questão número 4012
Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS / Gestão em Saúde - Vigilância Sanitária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Acerca da vigilância sanitária (VISA), julgue os itens subsequentes.
No histórico da VISA brasileira, sabe-se que, sob a vigência da 1.ª Constituição Republicana, foi estabelecido o Regulamento Sanitário Federal que regulamentava os mais distintos objetos de interesse da saúde, e também o termo vigilância sanitária era usado tanto para o controle sanitário de pessoas doentes ou suspeitas de doenças transmissíveis, quanto para estabelecimentos e locais. No caso de alimentos, a falsificação era enquadrada por lei como crime inafiançável.
- C. Certo
- E. Errado
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