Questão número 401200

No tocante à responsabilidade civil,

• A.

  a pessoa jurídica pode sofrer dano material, mas não moral.

• B.

  mediante apuração de culpa, as empresas e empresários individuais respondem pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.

• C.

  a gravidade da culpa do agente é irrelevante na fixação da indenização, importando apenas a extensão do dano.

• D.

  importa aferir o nexo causal somente na responsabilidade subjetiva, mas não na responsabilidade objetiva, para cuja caracterização bastam o ilícito e o dano correspondente.

• E.

  o incapaz responde pelos prejuízos que causar, de modo subsidiário e desde que a indenização não o prive do necessário, ou às pessoas que dele dependam.