Questão número 401209
O abuso de direito acarreta
- A. apenas a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pela parte prejudicada, independentemente de decisão judicial.
- B. indenização a favor daquele que sofrer prejuízo em razão dele.
- C. consequências jurídicas apenas se decorrente de coação, ou de negócio fraudulento ou simulado.
- D. somente a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pelo juiz.
- E. indenização apenas em hipóteses previstas expressamente em lei.
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