Questão número 401209

O abuso de direito acarreta

• A. apenas a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pela parte prejudicada, independentemente de decisão judicial.
• B. indenização a favor daquele que sofrer prejuízo em razão dele.
• C. consequências jurídicas apenas se decorrente de coação, ou de negócio fraudulento ou simulado.
• D. somente a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pelo juiz.
• E. indenização apenas em hipóteses previstas expressamente em lei.