Direito Civil - Responsabilidade Extracontratual - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
No que se refere à disciplina do abuso de direito, julgue os itens a seguir.
A proibição de comportamento contraditório é aplicável ao direito brasileiro como modalidade do abuso de direito e pode derivar de comportamento tanto omissivo quanto comissivo.
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