Questão número 401269
Direito Civil - Sucessão em Geral - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2006
Em relação ao direito sucessório, é correto afirmar:
- A.
Há necessidade da outorga do cônjuge do co-herdeiro na cessão onerosa ou gratuita de direitos hereditários somente quando o casamento for celebrado em comunhão universal.
- B.
É eficaz a cessão de direitos hereditários feita pelo co-herdeiro relativa a um bem da herança considerado singularmente.
- C.
A cessão de direitos hereditários somente pode ser feita por escritura pública, não sendo permitida a elaboração por termo nos autos do inventário.
- D.
Existe direito de preferência a ser exercitado pelo co-herdeiro ao se tratar de cessão onerosa, desde que seja em valor superior ao ofertado pelo terceiro.
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