Questão número 401271

Com o novo Código Civil,

• A.

  proíbe-se, parcialmente, que a herança de pessoa viva seja objeto de contrato, ficando revogada a regra do Código anterior, que era permissiva.

• B.

  passou-se a permitir que a herança de pessoa viva venha a ser, livremente, objeto de contrato.

• C.

  a herança de pessoa viva só pode ser objeto de contrato sob autorização judicial.

• D.

  persiste a proibição de a herança de pessoa viva ser objeto de contrato.

• E.

  a herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato apenas quando presentes no contrato todos os futuros herdeiros, em tudo concordando.