Questão número 401309

Sobre a sucessão do companheiro ou companheira quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, analise as afirmações abaixo.

I. Receberá o companheiro a meação que tiver sobre esses bens e só o usufruto de metade dos bens se concorrer com descendentes ou 25% (vinte e cinco por cento) dos bens se concorrer com ascendente.

II. Prefere a todos os parentes do falecido na ordem de vocação hereditária, afastando-os do recebimento da herança, exceto aos descendentes e ascendentes, com os quais concorre.

III. Se concorrer com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho.

IV. Se concorrer com descendentes só do autor da herança, receberá a metade do que couber a cada um deles.

V. Só existindo parentes colaterais de quarto grau do falecido, concorrerá com estes, recebendo um terço da herança, mas se os colaterais forem de grau mais afastado, terá direito à totalidade da herança.

Está correto o que se afirma em

  • A.

    I e II.

  • B.

    I e V.

  • C.

    II e III.

  • D.

    II e IV.

  • E.

    III e IV.

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