Questão número 401319

Assinale a opção correta com referência ao direito das sucessões.

• A.

  O princípio do prélèvement encontra-se previsto na CF e inserido na LICC.

• B.

  O pacta corvina, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, é a base do direito sucessório.

• C.

  A abertura da sucessão e a instauração do inventário ocorrem simultaneamente, sendo que um se refere ao direito material e o outro, ao direito processual.

• D.

  A sucessão legítima somente ocorrerá diante da inexistência de testamento.

• E.

  Somente são chamados a suceder, na sucessão testamentária, os filhos já concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, e as pessoas jurídicas.