Questão número 401331

Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico, da prescrição, da decadência e da posse.

• A. Negócio jurídico é a declaração lícita da vontade humana, cujos efeitos jurídicos são gerados independentemente de serem perseguidos diretamente pelo agente, ou seja, nascem da própria lei.
• B. A simulação e a fraude constituem vícios do consentimento.
• C. O juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição.
• D. A união de posses ocorre na hipótese de sucessão a título singular.
• E. Ao possuidor de má-fé não serão ressarcidas as benfeitorias necessárias.