Questão número 401344

Em relação ao direito das sucessões, assinale a opção correta.

• A. Não havendo descendentes ou ascendentes, os herdeiros colaterais do autor da herança concorrem com o cônjuge sobrevivente.
• B. Em se tratando de casamento sob o regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge supérstite concorrerá com os descendentes do cônjuge falecido apenas em relação aos bens particulares deste.
• C. Será rompido o testamento válido se o legatário for excluído da sucessão ou falecer antes do legante.
• D. Não goza da igualdade de condições com filho legítimo o filho adotado no ano de 1980, se a morte do autor da herança tiver ocorrido antes da vigência da Lei n.º 10.406/2012.
• E. Tratando-se de sucessão colateral, o direito de representação estende-se ao sobrinho-neto do autor da herança.