Questão número 401363

Sobre a sucessão legítima e testamentária, podemos afirmar que

  • A.

    pode ser nomeado como herdeiro ou legatário o concubino do testador casado

  • B.

    dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse.

  • C.

    o direito de representação se dá na linha reta ascendente, nunca, na descendente.

  • D.

    no novo código civil de 2002, ficou estabelecido que a legítima dos herdeiros necessários poderá ser incluída no testamento.

  • E.

    só as pessoas nascidas é que se legitimam a suceder no momento da abertura da sucessão.

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