Questão número 401381

Sobre inventários e arrolamentos, é correto afirmar que:

• A.

  o recolhimento do imposto de transmissão causa mortis será sempre através de cobrança judicial.

• B.

  o recolhimento do imposto de transmissão causa mortis será feito administrativamente depois da conclusão do arrolamento.

• C.

  no inventário negativo não há fornecimento de certidões, nem mesmo aos interessados.

• D.

  os requerimentos de alvará concernentes a arrolamentos dependem de autuação e distribuição.

• E.

  salvo determinação judicial em contrário, dos alvarás constará o prazo de um ano para a sua validade.