Questão número 401385

São condições de validade jurídica do testamento:

• A.

  capacidade testamentária ativa; nomeação de testamenteiro e estipulação de direito de acrescer entre herdeiros e legatários.

• B.

  capacidade testamentária ativa e passiva; ausência de deserdação e observância de todas as formalidades legais.

• C.

  cumprimento das formalidades legais; capacidade testamentária passiva; declaração de indignidade.

• D.

  capacidade testamentária passiva; instituição de susbstituição hereditária ordinária e observância dos requisitos legais.

• E.

  capacidade civil dos testadores e das testemunhas testamentárias, homologação judicial do testamento e indicação de testamenteiro.