Questão número 401404
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Em São Paulo SP, o poder público alugou de um particular um edifício para servir como sede da superintendência regional do DPF, tendo sido esse imóvel escolhido pela administração pública em virtude de sua excepcional localização.
Em face à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.
Seria inválida uma cláusula contratual determinando que o referido contrato de locação tivesse prazo indeterminado.
- C. Certo
- E. Errado
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