Questão número 401405
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP) - 2006
O novo Código Civil regula diversos contratos, ditos nominados. Relacionando estes, assinale a alternativa cuja informação deve ser considerada.
- A.
O comodato é o empréstimo gratuito de coisa fungível.
- B.
O mandato, por ser um contrato solene, só admite aceitação expressa.
- C.
O contrato de depósito necessário se presume gratuito.
- D.
O contrato de prestação de serviço não poderá ter prazo superior a três anos.
- E.
A locação de coisas se dará sempre mediante pagamento de certa retribuição.
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