Questão número 401406
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP) - 2006
Assinale a alternativa que NÃO constitui requisito para a revisão contratual, segundo o novo Código Civil.
- A.
Obrigação pecuniária.
- B.
Desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o momento da execução.
- C.
Pedido da parte.
- D.
Motivo imprevisível.
- E.
Contratos a prazo ou de duração.
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