Questão número 401407

Com relação ao contrato de fiança, pode-se afirmar corretamente que:

  • A.

    é um contrato bilateral.

  • B.

    tem como característica fundamental o caráter intuitu personae.

  • C.

    se trata de contrato principal, sempre garantido por um contrato acessório.

  • D.

    pode ser tratado como sinônimo de aval, quando celebrado em caráter oneroso.

  • E.

    pode ser celebrado por qualquer meio lícito, não havendo mais a exigência da forma escrita, segundo o novo Código Civil.

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