Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2004
Franquia e descoberto obrigatório representam:
opções do segurado que visam a reduzir o montante do prêmio.
opções da seguradora para reduzir o montante da indenização.
formas de co-seguro.
determinação legal, e faculdade do segurado, respectivamente.
os dois institutos decorrem de norma dispositiva em matéria de seguros privados.
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