Questão número 401456

A "cláusula constituti", aposta nas escrituras definitivas de compra e venda de imóveis:

• A.

  é mera formalidade, consagrada pelo uso dos tabeliães.

• B.

  transmite o domínio, nas escrituras.

• C.

  é usada para transmitir e exercer posse em nome alheio.

• D.

  significa que o vendedor deve responder pela evicção de direito.

• E.

  significa que o comprador deve indenizar o vendedor em caso de evicção.