Questão número 401460

João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Contudo, em 2008, João conheceu Vânia e eles passaram a ter um relacionamento amoroso. Separandose de fato de Maria, João saiu da casa em que morava com Maria e foi viver com Vânia, apesar de continuar casado com Maria. Em 2016, João, muito feliz em seu novo relacionamento, resolve dar de presente um carro 0 km da marca X para Vânia.

Considerando a narrativa apresentada, sobre o contrato de doação celebrado entre João, doador, e Vânia, donatária, assinale a afirmativa correta.

• A. É nulo, pois é hipótese de doação de cônjuge adúltero ao seu cúmplice.
• B. Poderá ser anulado, desde que Maria pleiteie a anulação até dois anos depois da assinatura do contrato.
• C. É plenamente válido, porém João deverá pagar perdas e danos à Maria.
• D. É plenamente válido, pois João e Maria já estavam separados de fato no momento da doação.