Questão número 401466
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) - 2011
Acerca dos contratos em geral, é correto afirmar que:
- A.
a liberdade de contratar é absoluta.
- B.
pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
- C.
o que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação.
- D.
nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, salvo quando a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
- E.
pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
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