Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - 2017
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita.
II. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
III. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita a pessoa presente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado.
IV. Deixa de ser obrigatória a proposta se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
V. A oferta ao público equivale a proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato, ainda que o contrário resultar das circunstâncias ou dos usos.
Assinale a alternativa correta sobre os itens apresentados acima, considerando as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).
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