Questão número 401479

Manoel tem três filhos, Pedro, Antonio e Samuel. Samuel, viciado em jogos, participa de um torneio de poker e perde uma grande quantia em favor de Alcides. Como não possui, no momento, patrimônio para saldar sua dívida com Alcides, Samuel assina um documento de confissão de dívida comprometendo-se a pagar o devido a Alcides com seus direitos advindos da herança de Manoel. O contrato assinado é

• A.

  válido, porque é negócio jurídico com condição suspensiva.

• B.

  anulável porque possui vício de consentimento.

• C.

  válido, porém, inexequível.

• D.

  nulo, porque celebrado mediante coação.

• E.

  nulo, porque a lei proíbe sua prática.