Questão número 401489
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Com referência aos contratos, julgue os itens a seguir.
Nos contratos comutativos, qualquer das partes, com fundamento na teoria da imprevisão, pode requerer a revisão das cláusulas contratuais, no caso de onerosidade excessiva de uma das prestações, por motivo não-previsto pelos contratantes.
- C. Certo
- E. Errado
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