Questão número 401498

A respeito dos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:

• A.

  Nos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio são consideradas nulas.

• B.

  A herança de pessoa viva não pode ser objeto de contrato.

• C.

  Nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação.

• D.

  O contrato entre ausentes torna-se perfeito desde que a aceitação é expedida, salvo, dentre outras hipóteses, no caso de, antes dela ou com ela, chegar ao proponente a retratação do aceitante.

• E.

  Na ausência de outro prazo estipulado, em se tratando de contrato com pessoa a declarar, a indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de 10 (dez) dias da conclusão do contrato.