Questão número 401526
Em matéria de contratos em geral, pode-se afirmar que
- A.
os contratantes são obrigados a guardar os princípios da probidade e da boa fé na conclusão, mas não na execução do contrato.
- B.
de acordo com o Código Civil brasileiro, pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
- C.
no contrato de adesão, as cláusulas ambíguas serão interpretadas segundo o uso e os costumes locais, independentemente da condição da parte.
- D.
o Código Civil brasileiro não permite que as partes estipulem contratos atípicos, mesmo com observância das normas gerais nele estabelecidas.
- E.
a função social do contrato limita a liberdade que têm as partes de contratar.
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