Questão número 401542

Acerca dos contratos, assinale a opção correta.

• A.

  Será nulo o contrato de prestação de serviços com prazo de dez anos de duração, por ofender norma de ordem pública.

• B.

  Dada a impessoalidade do contrato de prestação de serviços, o prestador pode, mesmo sem autorização da outra parte, fazer com que terceiro execute o serviço.

• C.

  Se no contrato de adesão houver cláusulas ambíguas, o aderente terá direito à decretação de sua nulidade.

• D.

  Em se tratando de contrato de empreitada, não há responsabilidade solidária do empreitante pela indenização de acidente sofrido por trabalhador contratado e dirigido pelo empreiteiro.

• E.

  Ainda que para o contrato definitivo seja exigida a celebração por escritura pública, o preliminar pode ser lavrado em instrumento particular.