Questão número 401542

Acerca dos contratos, assinale a opção correta.

  • A.

    Será nulo o contrato de prestação de serviços com prazo de dez anos de duração, por ofender norma de ordem pública.

  • B.

    Dada a impessoalidade do contrato de prestação de serviços, o prestador pode, mesmo sem autorização da outra parte, fazer com que terceiro execute o serviço.

  • C.

    Se no contrato de adesão houver cláusulas ambíguas, o aderente terá direito à decretação de sua nulidade.

  • D.

    Em se tratando de contrato de empreitada, não há responsabilidade solidária do empreitante pela indenização de acidente sofrido por trabalhador contratado e dirigido pelo empreiteiro.

  • E.

    Ainda que para o contrato definitivo seja exigida a celebração por escritura pública, o preliminar pode ser lavrado em instrumento particular.

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