Questão número 401545

Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir a obra em três meses. O contrato previa a prestação de serviços e o fornecimento de materiais, contudo, durante a execução da obrigação, João faleceu. Pedro estava em mora.

À luz do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta, acerca dessa situação hipotética.

• A. Os riscos correriam por conta de João até o momento da entrega da obra, já que Pedro estava em mora.
• B. A obrigação assumida por João é alternativa.
• C. A obrigação assumida por João é de não fazer.
• D. O fornecimento de materiais por João é presumido no contrato de empreitada.
• E. O falecimento de João não implica a extinção do contrato.