Questão número 401554

Pedro, em razão de ter mudado de cidade, concedeu a seu amigo Carlos, que tem dezesseis anos de idade, poderes para, em seu nome, praticar os atos necessários à venda de um imóvel.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A. Caso Carlos desatenda a alguma instrução, Pedro se desobriga a cumprir o contrato.
• B. Para que o contrato se aperfeiçoe, Carlos deverá aceitar expressamente.
• C. Caso Pedro venha a falecer, Carlos poderá agir no interesse dos herdeiros, se houver.
• D. O fato de Carlos ter dezesseis anos não torna anulável o contrato.
• E. Por ser ato intuitu personae, é vedado a Carlos substabelecer.