Questão número 401572

No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. Se a pessoa a nomear era insolvente no momento da nomeação, o contrato

• A.

  só produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de trinta dias.

• B.

  produzirá normalmente efeitos para a pessoa nomeada, porque a insolvência não é impedimento legal.

• C.

  não produzirá qualquer efeito, seja para a pessoa nomeada ou para os contratantes originários.

• D.

  só produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de cinco dias.

• E.

  produzirá seus efeitos entre os contratantes originários.