Questão número 401585

Fernando adquire de Pedro um automóvel que apresenta defeito oculto, apto a torná-lo impróprio ao uso a que se destina, diminuindo-lhe consideravelmente o valor. A hipótese é de

• A.

  evicção, cuja responsabilidade não pode ser excluída ou diminuída por cláusula contratual.

• B.

  evicção, cabendo ao evicto, além da restituição integral do preço, indenização pelas despesas do contrato.

• C.

  vício redibitório, cabendo ao alienante, se desconhecia o defeito da coisa, optar entre a rescisão e o abatimento do preço.

• D.

  vício redibitório, cabendo ao adquirente optar entre a redibição do contrato ou o abatimento do preço.

• E.

  evicção, cabendo ao alienante optar entre a rescisão e o abatimento do preço.