Questão número 401625
A cláusula resolutiva expressa, em regra,
- A.
opera de pleno direito.
- B.
depende de interpelação judicial.
- C.
depende de prévia notificação da outra parte.
- D.
é proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro.
- E.
só é válida em contratos aleatórios.
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