Questão número 401633

JX contrata com o Banco do Estado a abertura de uma linha de crédito com a finalidade de aquisição de bens ou serviços. Consta no contrato de compra e venda cláusula prevendo a possibilidade de desistência do contrato em prazo de 7 dias. Passados 5 dias da formação do vínculo contratual de compra e venda, JX exerce o seu direito de arrependimento.

Nesse caso, o contrato de crédito

• A.

  deve ser declarado nulo por impossibilidade jurídica do objeto.

• B.

  perde a eficácia, pois é contrato coligado ao de compra e venda, vinculando-se a este como sua causa jurídica.

• C.

  permanece eficaz, desde que seja imediatamente realizado novo contrato de compra e venda para substituir o anterior.

• D.

  resolve-se em perdas e danos, devidos em razão da conduta culposa do comprador.

• E.

  é extinto, com base no princípio obrigacional da solidariedade.