Questão número 401634

Um contrato de empréstimo, entre uma empresa brasileira e um Banco estrangeiro, por meio de sua subsidiária nas Ilhas Cayman, foi concluído no Brasil. O contrato prevê que uma parte dos pagamentos sejam feitos, em reais, no Brasil, e a outra parte, em dólares norte-americanos, nos Estados Unidos.

De acordo com a legislação em vigor, essa obrigação contratual

• A.

  não é válida, porque o contrato foi concluído no Brasil.

• B.

  é nula, porque os valores precisam ser expressos em uma única moeda.

• C.

  é nula de pleno direito, em razão do curso forçado da moeda.

• D.

  é permitida como exceção, em razão de o credor ter sede no exterior.

• E.

  é válida, mas o pagamento será feito no equivalente em reais.