Questão número 401640

Os contratos são uma espécie de negócio jurídico com declaração de vontade, cuja validade depende de uma série de fatores a serem considerados. Logo, pode-se concluir de forma CORRETA que:

• A.

  a validade da declaração de vontade na formação dos contratos dependerá de forma especial, independentemente de determinação legal que a autorize.

• B.

  a validade do negócio jurídico requer objeto lícito, possível, determinado ou indeterminável.

• C.

  nas declarações de vontade, que visam à formação do contrato, se atenderá mais a intenção nelas consubstanciadas do que ao sentido literal da linguagem.

• D.

  o silêncio, no direito brasileiro, não pode importar anuência ou aceitação da proposta contratual.

• E.

  a manifestação de vontade não subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou.